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Já limpou a sua chaminé? Perigo à vista!

Portugal não tem legislação específica que obrigue à limpeza das chaminés dos edifícios, mas este tipo de estrutura requer atenção especial. Nesse sentido, existe legislação que aconselha os proprietários a fazerem uma manutenção regular.

Dados da Autoridade Nacional da Protecção Civil alertam-nos para o problema de risco acrescido de incêndio em habitações na altura do Inverno. A maioria dos pedidos de socorro que chegam aos bombeiros corresponde a incêndios originários em chaminés. Devemos, então, pensar em promover a limpeza regular das chaminés como forma de prevenção.

Sempre que se acende uma lareira, os gases e fumos extraídos acumulam-se nas paredes e formam uma substância altamente inflamável – creosoto. Com a passagem do tempo e a constante utilização aliada à falta de limpeza, o ambiente perfeito para a ocorrência de um incêndio é criado.

Aconselha-se, pois, a adopção de uma atitude de prevenção, fazendo manutenção periódica que permita a limpeza da referida substância, assim como a de outros detritos que se possam acumular nas chaminés.

Esta manutenção previne o risco de incêndio e evita danos no imóvel, tais como a má exaustão dos fumos que, com o passar dos anos, provoca maus cheiros na habitação e escurecimento das paredes.

A responsabilidade da limpeza das chaminés é da competência dos proprietários, quando inseridas nas frações e do administrador de condomínio quando abrangidas pelas partes comuns.

A periodicidade aconselhada é de 2 em 2 anos para chaminés de lareiras e de 5 em 5 para chaminés de cozinhas, sendo a intervenção realizada por empresas especializadas. Após o serviço, deverá ser passada uma declaração de limpeza que, em caso de sinistro, poderá vir a servir de garantia e ilibar de responsabilidades os proprietários.

Com a manutenção em dia, se houver a fatalidade de um incêndio grave no prédio ou frações contíguas, é mais fácil isentar de responsabilidade civil o condomínio ou condómino, nos termos do Código Civil, e atribuir às seguradoras o pagamento dos danos.

A legislação aplicável nestes casos é a do Regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios.