As circunstâncias e condicionantes à realização de Assembleias Gerais de Condomínio veem-se mantendo, no âmbito das orientações da Direção Geral de Saúde
Enquanto administração profissional, com o passar do tempo e a multiplicação de vagas do SARS/COV 2/Covid 19 e da manutenção do Estado de emergência num número significativo de condóminos a expressarem as suas dúvidas sobre as ações a tomar na nossa atividade.
No âmbito da nossa actividade comercial, tivemos conhecimento que nos últimos dias têm surgido mais situações do que o normal, no que diz respeito à intrusão de propriedade alheia.
Será escusado tentar justificar o que poderá estar a levar ao aumento destes crimes, pois, tais situações podem ocorrer em períodos diversos e normalmente, a tão conhecida expressão “onda de assaltos”, que é utilizada sempre que se verifica um aumento exponencial desta ilicitude, que por norma ocorrem em períodos específicos e com uma determinada duração.
Temos constatado que o número de incêndio domésticos relacionados com fritadeiras, tem aumentado de forma substancial.
No nosso universo de clientes, verificamos que só nos últimos 15 dias ocorreram 3 incêndios com gravidade tendo estes todos a mesma origem.
Se comprar um carro elétrico e a garagem for no espaço comum do prédio, como vai carregar o carro e pagar? A lei não responde a muitas dúvidas.
Se quisermos carregar o nosso veículo elétrico em casa, desde que nos tenha cabido a sorte de viver numa moradia, não há qualquer problema. A instalação do carregador fica por nossa conta. E se vivermos num prédio? A lei deixa questões básicas por esclarecer. É escassa e está essencialmente contida no Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica. A matéria que diz respeito a condomínios limita-se a dois artigos.
Os condomínios estão em vias de poder começar a produzir energia, destinada ao consumo partilhado por vizinhos ou outras comunidades, mas também para vender à rede. O Governo está a rever a legislação para o auto-consumo de energia e o objetivo do Ministério do Ambiente e da Transição Energética passa por introduzir medidas específicas para a geração por parte dos condomínios.
Na prática, as alterações em curso vão permitir aos condomínios produzir energia em zonas comuns do prédio. A legislação em vigor não prevê a auto-produção coletiva e partilhada. Ou seja, é possível que um ou mais moradores de um determinado prédio adiram ao regime de auto-consumo através da colocação dos painéis solares nas varandas, por exemplo, mas não se permitem sistemas em zonas comuns para consumo partilhado.
Questionado pelo Negócios sobre o ponto de situação deste processo, e o que está a ser revisto em concreto, fonte oficial do do gabinete de Matos Fernandes esclareceu que “se encontra atualmente a decorrer o processo de revisão legislativa do Decreto-Lei 153/2014″.
Um dos elementos utilizados no cálculo do valor patrimonial tributário (VPT), sobre o qual é determinado o imposto municipal sobre imóveis (IMI) a pagar pelo proprietário, vai subir em 2019. Trata-se do valor de construção, que passa dos actuais em 603 euros para 615 euros por metro quadrado. Esta actualização agrava o valor de IMI a pagar nas casas novas, mas também pode agravar o valor das antigas, se estas forem transaccionadas ou se os proprietários pedirem a sua reavaliação para efeito fiscal.
Serve a presente comunicação para informar todos os clientes e a sociedade em geral que a Dulcis Home, Lda. tem conhecimento que a sua proposta comercial e conteúdos institucionais foram alvo de plágio, encontrando-se em circulação e apresentação aos cidadãos, clientes e potenciais interessados, desde sensivelmente o mês de abril de 2018.
A Dulcis Home, Lda. atua no mercado há 7 anos, sustentada pela conduta rigorosa de profissionais que trabalham arduamente para servir melhor o cidadão e no sentido de continuar a prestar serviços de qualidade comprovada.
As alterações à lei que regula o arrendamento temporário, entraram em vigor neste domingo, 21 de Outubro de 2018, e refletem várias alterações de peso, desde a possibilidade de as Câmaras Municipais criarem zonas de contenção, os condomínios avançarem com processos para proibir, suspender, ou cancelar unidades de alojamento local. Consulte aqui as principais alterações e qual o enquadramento em condomínios.
Atendendo às dúvidas que têm sido colocadas de forma recorrente à Dulcis Home, Lda., relativamente à aplicação da atual verba 2.27, concluiu-se ser conveniente prestar esclarecimentos sobre a referida verba.
Nestes termos, comunica-se o seguinte:
